Resumo O objetivo principal do artigo é identificar o acesso a: programas de inclusão da assistência social, assistência dos agentes de saúde, serviços públicos de abastecimento de água e práticas economizadoras de água, em áreas de ocupação irregular. Adotou-se técnica de amostra aleatória estratificada por conglomerados com estratégia de amostragem simples. No universo de 14.079 domicílios, foram entrevistados 68 líderes, representando 6.800 domicílios em média, numa distribuição normalizada (média 0 e desvio padrão 1) foram englobados as situações que cobrem 96% dos casos com uma margem de erro de + ou – 1% da média. A abordagem teórica propõem uma reflexão e verificação por meio de questionários sobre os mecanismos de exclusão, sendo que a pobreza perpetua o círculo vicioso de desigualdade, riscos para a saúde e meio ambiente, sendo necessário que sejam considerados nas políticas e procedimentos por conta da expansão urbana. Como conclusão, identifica-se diversos desafios para o atendimento às áreas de vulnerabilidade socioambiental: melhorar a baixa qualidade de serviços de saúde e saneamento nos aglomerados subnormais; modificar o comportamento da população acessando as redes de forma clandestina; e implantar mecanismos de governança inclusiva.

Abstract The main purpose of this article is to identify access to: social assistance inclusion programs; assistance from health agents; public water supply services; and water saving practices, in areas of irregular occupation in Brazil. A stratified random sampling technique by clusters was adopted with a simple sampling strategy. In the universe of 14,079 households, 68 community leaders were identified, representing 6,800 households on average, in a normalized distribution (mean zero, standard deviation 1), deemed to include situations covering 96% of the cases with a margin of error of + or – 1% of the average. The theoretical approach proposes a reflection and verification through questionnaires on the mechanisms of exclusion. Poverty perpetuates the vicious circle of inequality, risks to health and the environment, and it is necessary that these should be considered in the policies and procedures for urban expansion. As a conclusion, various challenges were identified for serving areas of social-environmental vulnerability – the needs to: improve the low quality of health and water services in subnormal agglomerations; modify the behavior of the population accessing the networks in a clandestine manner; and to put inclusive governance mechanisms in place.

Resumo O objetivo principal do artigo é identificar o acesso a: programas de inclusão da assistência social, assistência dos agentes de saúde, serviços públicos de abastecimento de água e práticas economizadoras de água, em áreas de ocupação irregular. Adotou-se técnica de amostra aleatória estratificada por conglomerados com estratégia de amostragem simples. No universo de 14.079 domicílios, foram entrevistados 68 líderes, representando 6.800 domicílios em média, numa distribuição normalizada (média 0 e desvio padrão 1) foram englobados as situações que cobrem 96% dos casos com uma margem de erro de + ou – 1% da média. A abordagem teórica propõem uma reflexão e verificação por meio de questionários sobre os mecanismos de exclusão, sendo que a pobreza perpetua o círculo vicioso de desigualdade, riscos para a saúde e meio ambiente, sendo necessário que sejam considerados nas políticas e procedimentos por conta da expansão urbana. Como conclusão, identifica-se diversos desafios para o atendimento às áreas de vulnerabilidade socioambiental: melhorar a baixa qualidade de serviços de saúde e saneamento nos aglomerados subnormais; modificar o comportamento da população acessando as redes de forma clandestina; e implantar mecanismos de governança inclusiva.

Abstract The main purpose of this article is to identify access to: social assistance inclusion programs; assistance from health agents; public water supply services; and water saving practices, in areas of irregular occupation in Brazil. A stratified random sampling technique by clusters was adopted with a simple sampling strategy. In the universe of 14,079 households, 68 community leaders were identified, representing 6,800 households on average, in a normalized distribution (mean zero, standard deviation 1), deemed to include situations covering 96% of the cases with a margin of error of + or – 1% of the average. The theoretical approach proposes a reflection and verification through questionnaires on the mechanisms of exclusion. Poverty perpetuates the vicious circle of inequality, risks to health and the environment, and it is necessary that these should be considered in the policies and procedures for urban expansion. As a conclusion, various challenges were identified for serving areas of social-environmental vulnerability – the needs to: improve the low quality of health and water services in subnormal agglomerations; modify the behavior of the population accessing the networks in a clandestine manner; and to put inclusive governance mechanisms in place.

O manejo dos serviços de resíduos sólidos em Portugal, de modo atípico no plano internacional, é objeto de regulação econômica por parte de uma agência reguladora autônoma (Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos - ERSAR). Além de suas atribuições enquanto regulador econômico, o progressivo reconhecimento da ERSAR tem sido alcançado por via de sua atividade quanto à regulação da qualidade de serviço. Por meio da aplicação ao universo de prestadores de serviço regulados de um conjunto de indicadores de desempenho, são comparados e publicitados anualmente os resultados relativos a cada prestador (regulação sunshine). Apesar da ausência de sanções formais e materiais na eventualidade de os níveis de desempenho se situarem aquém dos valores de referência preconizados pela agência reguladora, a aplicação do sistema ao longo dos últimos anos tem gerado evidência dos esforços dos prestadores na melhoria do seu desempenho nas áreas em que se apresentam mais frágeis. Consequentemente, este mecanismo de "name and shame" tem sido amplamente reconhecido pelos "stakeholders" do setor de resíduos português, bem como pela comunidade internacional, como um importante contributo para o desenvolvimento e melhoria contínua na prestação desses serviços públicos essenciais.

The management of solid waste services in Portugal, which is atypical at an international level, is subject to economic regulation by a regulatory agency (ERSAR). In addition to its responsibilities as economic regulator, the progressive recognition of ERSAR has been achieved through its role concerning the quality of service regulation. Through the application of a set of performance indicators to the universe of the regulated operators, the results are annually compared and publicized for each operator (sunshine regulation). Despite the absence of formal and material sanctions if performance levels are situated below the reference values recommended by the regulatory agency, over the past years the system has provided evidence of the efforts of the operators to improve their performance in fields that seem to be weaker. Consequently, this mechanism of "name and shame" has been widely recognized both by the stakeholders of the Portuguese waste sector and the international community as an important contribution to the development and continuous improvement in the provision of these essential public services.

O crescimento da população mundial no último século tem conduzido a um aumento exponencial do uso da água, a um consequente aumento da sua escassez, bem como a uma diminuição da sua qualidade. Uma das principais causas responsáveis por essa realidade tem sido o reduzido preço que os diferentes stakeholders pagam por esse recurso. O facto de não ser pago pelos diferentes stakeholders um preço justo que reflita os impactos causados no ambiente, bem como na vida das gerações futuras pelo consumo desse recurso, tem conduzido à sobre-exploração da água. Nesse contexto, perspectiva-se, em nível mundial, um incremento dos encargos com os serviços de águas e de esgotamento sanitário, com o intuito de tornar a gestão desse recurso sustentável e, paralelamente, melhorar a sua qualidade. Este trabalho compara os encargos que as famílias de vários países suportam com esses serviços e analisa, em detalhe, o impacto atual desses encargos nas famílias em Portugal, evidenciando os resultados de dois estudos recentes e das reformas em curso. Conclui-se que o aumento do preço do recurso água será inevitável e, por conseguinte, uma maior parcela dos rendimentos familiares será dispensada com esses serviços. Este trabalho demonstra que será no interior de Portugal que poderão surgir, no futuro, os maiores problemas de affordability.

The world population growth over the last century has led to an exponential increase in water use, besides more scarcity of this resource and a drop in its quality. One of the major failures in the water sector has been the low price that different stakeholders pay for this good. The fact that a fair price has not been paid for water reflects its overuse with impacts on the environment and on the lives of future generations. In this context, it is expected that the expenses with the water and wastewater services will rise all over the world in order to achieve a more sustainable management of this resource and improve its quality. This research makes a comparison between the costs that families from different countries have with these services and examines in detail the impact of these charges in Portuguese households, providing evidence of the results of two recent studies and ongoing reforms. We conclude that the increase in the price of water resources will be unavoidable and therefore a greater part of family income will be spent on these services. This work shows that the biggest problems of affordability which may come up in the future will occur in the countryside of Portugal.

Os rankings acadêmicos constituem um assunto controverso no ensino superior. No entanto, apesar de todas as críticas, os rankings parecem estar aqui para ficar e cada vez mais diferentes intervenientes os utilizam para obter informações sobre o desempenho das instituições de ensino. Os dois rankings mais conhecidos, o do The Times e o da Universidade JIAO Tong de Xangai, apresentam metodologias diferentes. No ranking apresentado pelo The Times a classificação é baseada em análise pelos pares, enquanto o de Xangai tem apenas indicadores quantitativos e baseia-se principalmente em resultados de investigação. Na Alemanha, o ranking CHE usa uma metodologia diferente dos rankings tradicionais, permitindo aos utilizadores escolher os critérios e os pesos. As instituições de ensino superior portuguesas apresentam um desempenho inferior aos seus pares europeus. O Governo acredita que um ranking acadêmico poderia melhorar tanto o desempenho como a competitividade entre as instituições. O objetivo deste trabalho é analisar as vantagens e os problemas dos rankings acadêmicos e fornecer orientações para um novo ranking português.

The academic rankings are a controversial subject in higher education. However, despite all the criticism, academic rankings are here to stay and more and more different stakeholders use rankings to obtain information about the institutions' performance. The two most well-known rankings, The Times and the Shanghai Jiao Tong University rankings have different methodologies. The Times ranking is based on peer review, whereas the Shanghai ranking has only quantitative indicators and is mainly based on research outputs. In Germany, the CHE ranking uses a different methodology from the traditional rankings, allowing the users to choose criteria and weights. The Portuguese higher education institutions are performing below their European peers, and the Government believes that an academic ranking could improve both performance and competitiveness between institutions. The purpose of this paper is to analyse the advantages and problems of academic rankings and provide guidance to a new Portuguese ranking.

Los rankings académicos son un tema muy contradictorio en la enseñanza superior. Todavía, además de todas las críticas los rankings están para quedarse entre nosotros. Y cada vez más, diferentes stakeholders utilizan los rankings para obtener información sobre el desempeño de las instituciones. Dos de los rankings más conocidos, el The Times y el ranking de la universidad de Shangai Jiao Tong tienen métodos distintos. El The Times se basa en la opinión de expertos mientras el ranking de la universidad de Shangai presenta solamente indicadores cuantitativos y mayoritariamente basados en los resultados de actividades de investigación. En Alemania el ranking CHE usa un método distinto permitiendo al utilizador elegir los criterios y su importancia. Las instituciones de enseñanza superior portuguesas tienen un desempeño abajo de las europeas y el gobierno cree que un ranking académico podría contribuir para mejorar su desempeño y aumentar su competitividad. El objetivo de este artículo es analizar las ventajas e inconvenientes de los rankings académicos y contribuir para el nuevo ranking Portugués.

Os serviços de resíduos urbanos, por funcionarem em regime de monopólio natural, entre outras razões, são caracterizados por reduzidos incentivos à eficiência e inovação. A avaliação do desempenho pode assumir um papel muito relevante para contrariar esta situação. No Portugal Continental, o mercado de resíduos urbanos caracteriza-se por 29 entidades gestoras plurimunicipais do serviço em 'alta’ (transporte, tratamento e recolha diferenciada), enquanto o serviço em 'baixa’ (recolha indiferenciada) ainda é, na sua maioria, prestado directamente pelos municípios. O presente estudo pretendeu avaliar a eficiência dos operadores em 'alta’ abrangendo a totalidade da população portuguesa continental, utilizando uma versão robusta de técnica não-paramétrica de benchmarking de data envelopment analysis (DEA), baseada no conceito de ordem-m. Os resultados revelaram ineficiências significativas, nas quais se destaca a possibilidade de redução dos custos superior a 100 milhões de euros em 2005, caso as entidades gestoras operassem de modo eficiente.

Urban solid waste services usually act as natural monopolies and so, among others reasons, they are characterized by reduced incentives towards efficiency and innovation. The evaluation of performance and, in particular, the application of benchmarking can assume an excellent role to challenge this situation. In Portugal, the market of urban solid waste is characterized by 29 "wholesale" firms (transportation, treatment and separate collection) and hundreds of "retail" utilities (collection). The collection activity is still largely provided directly by the municipalities. The current study intends to evaluate the efficiency of the Portuguese "wholesale" market of solid waste services, encompassing the whole Continental Portuguese population, using the new robust technique of non-parametric benchmarking technique of data envelopment analysis (DEA), based on the concept of order-m. The outcomes depicted significant inefficiency. In the case of efficiently, firms that would have a reduction of costs of more than 100 million euros in 2005 operated.

A regulação do ensino superior em Portugal está a atravessar um periodo de crescimento de profundas alterações. O sistema de garantia de qualidade implementado anteriormente foi criticado desde o seu começo, levantando muitas dúvidas e frequentemente associado a várias fraquezas. A pressão colocada no governo Português para atingir padrões de garantia de qualidade em conformidade com os padrões Europeus é enorme e várias reformas e politicas mostram que o sistema do ensino superior em Portugal está em movimento. Este artigo compara vários modelos de regulação de outros países Europeus e analisa o modelo Português.

The regulation of Portuguese Higher Education is now in a period of evolution and undergoing profound changes. The quality assurance system implemented was criticised from the beginning, raising many doubts, and was often associated with some weaknesses. The pressure put on the Portuguese government to meet quality assurance standards in the scope of European Higher Education is enormous and several reforms and policy developments show that Portugal's Higher Education system is on the move. This paper compares the regulatory models in other European countries and analyses the new Portuguese model.

A limitação dos recursos públicos e os requisitos de qualidade de serviço, cada vez mais exigentes, têm conduzido à procura crescente da modalidade de contratação pública de parceria público-privada (PPP). Os princípios subjacentes à instituição das PPP validam, inequivocamente, a opção por este regime. No entanto, nem sempre o seu desenvolvimento alcança os objectivos pretendidos, esquecendo-se que, no essencial, uma PPP envolve uma relação comercial entre público e privado, onde se partilham os riscos, os benefícios e as responsabilidades. Este documento procura realizar um balanço da implementação das PPP em Portugal, reflectindo-se sobre o seu desempenho em dois sectores distintos.

The public resources scarcity and the more and more challenging quality of service requirements have led to the growing demand of the public-private partnerships (PPP). The principles underlying the PPP adoption endorse, undoubtedly, the option for this model. However, not always does their development reach the objectives defined. Sometimes it is forgotten that at its core a PPP entails a commercial relationship between public and private, where the risks, benefits and responsibilities are shared. This document aims at assessing the PPP implementation in Portugal and provides an insight into their performance in two distinct sectors.

A reduzida produtividade dos serviços de água e de saneamento tem justificado as dificuldades que os operadores destas entidades têm em melhorar a qualidade de serviço e em aumentar o seu grau de cobertura. Melhorar a produtividade constitui, portanto, uma das melhores formas de proteger os interesses dos consumidores. Este artigo apresenta um estudo empírico que determina a produtividade total dos fatores dos serviços de água e de saneamento portugueses. Os resultados obtidos são aqui apresentados e discutidos, evidenciando a reduzida produtividade deste setor em Portugal e realçando que os operadores privados e mais rurais são aqueles que apresentam maiores valores de produtividade.

The poor productivity in the water and sewerage services (WSS) has been a justification for the difficulties these entities face when trying to expand the service coverage, enhance the quality of service and reduce the cost of service. Improving the WSS productivity is, therefore, one of the best ways of protecting the customer's interests. This article presents an empirical study that computes the total factor productivity (TFP). It stresses the results obtained and discusses them, proving the low productivity of this sector in Portugal and pointing to the conclusion that the private and the rural WSS are the most productive ones.

A produtividade de uma organização pode ser definida como a relação entre os produtos (outputs) e os factores de produção consumidos (inputs). Este artigo discute e aplica uma técnica fronteira de natureza não paramétrica de cálculo da produtividade baseada no índice de produtividade de Malmquist (IPM). Pretende-se, através de um caso prático de aplicação ao sector da água em Portugal, evidenciar as potencialidades dos IPM, que assumem um relevo particular na regulação económica das indústrias de rede. O estudo da produtividade envolve 45 entidades gestoras, abrangendo cerca de 48 % da população portuguesa, e é efectuado para o período 1994-2001. Verifica-se que a evolução da produtividade foi negativa neste período, sobretudo devido à variação da tecnologia de produção e, em menor dimensão, à variação da eficiência de escala. Pelo contrário, a variação da eficiência técnica foi positiva e a variação da eficiência de sobreutilização apresentou um contributo insignificante.

A decision-making unit productivity can be defined as the relationship between the products (outputs) and the production factors consumed (inputs). This article discusses and applies a non-parametric frontier technique to measure productivity based on the Malmquist productivity index (MPI). By means of a case-study applied to the water sector in Portugal, we intend to stress the MPI strengths which are particularly relevant to the economic regulation of the network industries. The productivity study consists of 45 water services comprising around 48 % of the Portuguese population and it covers the period 1994-2001. We noticed that the productivity change was negative during this period, particularly due to the production technology change and to the scale efficiency change to a less extent. Conversely, the technical efficiency change was positive and the congestion efficiency change presented an insignificant value.

A medição de eficiência de unidades organizatórias ou unidades de decisão constitui uma tarefa-chave nas sociedades contemporâneas. Para a sua prossecução existem várias metodologias disponíveis embora nenhuma seja claramente superior. Um dos métodos mais conhecidos, e aqui analisado, consiste na técnica não paramétrica data envelopment analysis (DEA). Esta técnica possui diversas vantagens, sendo, portanto muito popular e largamente adoptada. Todavia, a DEA não permite a inferência estatística dos resultados obtidos, o que condiciona o seu uso empírico. Este documento fornece alguns contributos para esse debate, discutindo e aplicando a técnica DEA a 70 serviços de água em Portugal. Posteriormente, é empregue uma metodologia de bootstrap (reamostragem) aos estimadores de eficiência obtidos com a DEA, permitindo a sua inferência estatística. A qualidade dos resultados alcançados com o bootstrap depende muito do nível de eficiência médio e da sua dispersão. Isto é, quando a ineficiência média é considerável, tal como a sua dispersão, os resultados estão longe do desejável. Porém, quando o valor da ineficiência é reduzido e a sua amplitude é baixa os resultados são satisfatórios e bem interessantes, ultrapassando alguns dos problemas tradicionais apontados à DEA.

The efficiency measurement of decision making units is a key-task in contemporary societies. Despite the existence of several methodologies with this aim none of them is clearly superior. One of the most used is the non-parametric technique of data envelopment analysis (DEA). The DEA method has many advantages, therefore, being very popular and widely adopted. However, it doesn’t allow for the results statistical inference, which can constrain its use. This document provides some insights for that debate, discussing and applying the DEA technique to 70 water services in Portugal. Later, a re-sampling (bootstrap) methodology is applied to the results attained by DEA, enabling its statistical inference. The quality of the values obtained by the bootstrap depends much on the average efficiency level and on its dispersion. That is, if the average inefficiency gap and its dispersion are considerable, the results will be far from the ones wished. Nevertheless, under the opposite circumstances, the results are interesting and satisfactory, surpassing the traditional drawbacks pointed at DEA.